anta Catarina tem indicadores abaixo da média brasileira em relação à mortalidade materna, conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Enquanto o Brasil, em 2015, teve 57,6 óbitos por 100 mil nascidos vivos de mulheres por causas ligadas à gestação, SC teve 30,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Com relação à mortalidade infantil, Santa Catarina apresenta queda nos casos: 11,7 óbitos por mil nascidos em 2011 para 9,9 em 2015. Os números de 2015 também estão abaixo da média no Brasil, que teve 12,4 óbitos de menores de um ano de idade em cada mil nascidos vivos. 

“Nosso desafio é melhorar ainda mais estes indicadores, atuando nas mortes ainda evitáveis por atenção no pré-natal e parto”, disse a coordenadora das Áreas Programáticas da Secretaria de Estado da Saúde e representante do grupo condutor da Rede Cegonha, Carmem Regina Delziovo.

Os hospitais estaduais estão entre os que têm as menores taxas de cesariana do Estado. Alinhado à política de parto humanizado, em SC também é permitida presença do acompanhante e da doula. As maternidades estaduais são as que realizam o maior número de partos por ano pelo SUS. A Darcy Vargas, de Joinville, por exemplo, em 2016, fez mais de 6  mil partos, e a Maternidade Carmela Dutra, de Florianópolis, quase 4 mil partos.

Carmem Regina Delziovo informou que os hospitais estaduais contam com atendimento ambulatorial de pré-natal de alto risco, atendimento de urgências e emergências obstétricas e atenção ao parto. Tem no seu quadro efetivo médicos obstetras, pediatras, neonatologistas e enfermeiros obstetras, que são especializados na atenção ao pré-natal e ao parto de baixo risco. 

A coordenadora ressaltou ainda que Rede Cegonha está presente em 100% dos municípios. Nesta rede, o pré-natal é realizado pelas equipes de Atenção Básica nos municípios. Segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), de 848 equipes pesquisadas, 94,8% ofertam consultas de pré-natal na Unidade Básica de Saúde nos municípios catarinenses.

Pioneiro

Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a assegurar a presença das doulas durante o período de trabalho de parto e pós-parto imediato em maternidades e hospitais da rede pública e privada e foi pioneiro ao sancionar a lei estadual contra a violência obstétrica. 

Lei das Doulas

A Lei Nº 16.869, de 15 de janeiro de 2016, diz que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Santa Catarina, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. A presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante instituído pela Lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.

De acordo com Carmem, o volume de partos acompanhados por doulas nos hospitais em SC ainda é pequeno e este acompanhamento ainda não está incluído como um procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde.

Lei da Violência Obstétrica

O Estado é um dos pioneiros no país a criar legislação sobre a violência obstétrica a Lei Nº 17.097, de 17 de janeiro de 2017. Na redação da lei, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério.

O decreto regulamentador estabelece que cabe a Vigilância Sanitária nas vistorias para liberação de Alvará Sanitário fiscalizar a existência de informações para o público nas instituições de saúde e a Ouvidoria manter  canal aberto para receber denúncias e também pedidos de  informação.

Processos de educação permanente

A coordenadora ressaltou que a humanização do parto e nascimento tem sido pauta das ações estaduais desde a publicação da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Parto e Nascimento. Mais recentemente, a partir de 2012, o Estado aderiu à Rede Cegonha e vem trabalhando para a implementação dos planos de ação que foram construídos regionalmente.

“Neste momento, estamos trabalhando em Santa Catarina com processos de formação dos profissionais de saúde para o fortalecimento do pré-natal na Atenção Básica”, destacou.

Quanto aos hospitais e maternidades, neste ano, um novo projeto está sendo iniciado no estado com a participação dos hospitais/maternidades certificados como hospitais de ensino. O projeto Apiceon – Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia. Este projeto tem como objetivo ampliar a implementação das boas praticas de atenção ao parto e nascimento baseadas em evidências científicas e qualificar a formação no ensino da obstetrícia e neonatologia.

Estão no projeto – que terá duração de dois anos e começou em setembro de 2017 – a Maternidade Darcy Vargas, Maternidade Carmela Dutra, Hospital Universitário de Florianópolis e Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão.

Também é importante destacar as ações de capacitação dos profissionais que atuam no pré-natal e nos hospitais para a redução da sífilis congênita e para a redução de óbitos evitáveis maternos, infantis e fetais. “Estas ações são importantes para que possamos diminuir ainda mais as mortes maternas, infantis e fetais em SC”, finalizou Carmem.

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