keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Morador que quase viu sua casa ruir por obra do município será indenizado em R$ 30 mil

Os prejuízos foram comprovados por um perito, que concluiu que os danos foram decorrentes da obra realizada pelo município

X
Imagem Ilustrativa

O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil, em danos materiais e morais, por obras promovidas com imperícia que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Serpa, em atuação no Programa CGJ-APOIA na 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte.

Segundo os autos, uma obra de pavimentação da rua onde está situada a casa teria provocado a queda do muro de contenção, bem como avarias internas. Os prejuízos foram comprovados por um perito, que concluiu que os danos foram decorrentes da obra realizada pelo município.

A decisão pontua que a administração municipal agiu com imprudência e negligência ao não adotar as cautelas mínimas necessárias para a realização da obra de pavimentação. Segundo relato do perito judicial, a ação do ente público poderia ter acarretado no desabamento do imóvel. O magistrado destaca que a situação não pode ser considerada mero aborrecimento ou fato normal do cotidiano, pois ultrapassa o limite da normalidade, visto que a residência poderia ter ido “ao chão” devido aos danos existentes.

O município foi condenado a indenizar o autor da ação em R$ 22 mil em danos materiais e R$ 8 mil em danos morais, ambos acrescidos de juros e correção.

Fonte: Visor Notícias

Geral

Havan investe mais de R$ 7 milhões em patrocínio de projetos sociais e culturais

Para execução em 2021 foram selecionados 61 pedidos entre os milhares que são apresentados todos os meses

Geral

Motociclista morre em acidente na BR-280; outro motorista fugiu do local

O condutor da motocicleta já havia morrido quando os bombeiros chegaram

Geral

Desenvolvimento Social entrega seis câmaras frias para agricultura familiar no Oeste

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social entregou seis câmaras frias para a agricultura familiar para Chapecó, Pinhalzinho, Bom Retiro, Lages, Canelinha e Xanxerê – uma para cada município. Os equipamentos são para modernizar as […]

Geral

Brasil é o país com maior número de vítimas de roubo de dados na internet

O percentual de usuários brasileiros que tentou abrir pelo menos uma vez links enviados para roubar dados representa 19,9%

Geral

Professores da FURB fazem cirurgia de implante em gavião

Após ser resgatado com sinais de possível atropelamento, o gavião-pombo-grande foi encaminhado ao Serviço de Atendimento de Animais Silvestres de Blumenau e teve que ter sua perna amputada.

Mais notícias

Coronavírus

Piçarras começa a vacinar idosos de 82 a 84

As 130 doses da vacina do Butantã são suficientes para cobertura de 100% de pacientes nessa faixa etária

Geral

Havan investe mais de R$ 7 milhões em patrocínio de projetos sociais e culturais

Para execução em 2021 foram selecionados 61 pedidos entre os milhares que são apresentados todos os meses