A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), sobre quatro projetos, uma moção, um requerimento, um pedido de informação e quatro indicações.
Entrega de moções
No início da reunião, foram entregues quatro moções de congratulação. A 209/2018, de autoria do vereador Pedro Francez (PR), para o atleta Erick de Carvalho, pela conquista da medalha de bronze no 7º Campeonato Mundial Junior de Kung-fu Sanda, na categoria até 45 kg, realizado em julho, em Brasília.
A 202 e a 205/2018, de autoria do vereador Joceli Nazari (PPS), respectivamente, à senhora Iria Celeste Ghislandi, pela sua atuação e dedicação como médica da Vigilância Epidemiológica, e ao senhor Humberto Grisa, pela sua atuação e dedicação como médico especialista em ginecologia, obstetrícia e mastologia, ambos realizando um honroso trabalho junto à Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Camboriú.
E a 210/2018, de autoria dos vereadores Joceli Nazari, Patrick Machado (PDT) e Roberto Souza Junior (MDB), à senhorita Ana Carolina Medeiros, pela atuação como presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Balneário Camboriú (UESBC).
Projetos em 1ª discussão
Três projetos de lei foram apresentados em primeira discussão. O Projeto de Lei 234/2017, do vereador Elizeu Pereira (MDB), dispõe sobre a realização de análise das águas e limpeza dos reservatórios das escolas e núcleos de educação infantil do Município.
O Projeto de Lei 40/2018, do vereador Joceli Nazari, declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Balneário Camboriú, que tem o nome fantasia de Bombeiros Voluntários de Balneário Camboriú. O Projeto de Lei 41/2018, do vereador Leonardo Piruka (PP), que tem o mesmo teor do 40/2018, tramita apensado a este, ou seja, de forma conjunta, e por isso também constava da pauta da sessão.
O PL 76/2018, do prefeito Fabrício Oliveira, institui o Balneário Camboriú Criativo – BC Criativo, rede colaborativa com o objetivo de articular e acompanhar a implantação de políticas públicas para o fortalecimento da economia criativa na cidade.
Projeto em votação
Foi aprovado o pedido do vereador Leonardo Piruka de adiamento da votação do Projeto de Lei 87/2016, de autoria do próprio parlamentar, que declara de utilidade pública a Associação Balneário Camboriú de Tênis de Mesa – ABCTM. O projeto voltará à pauta na sessão desta quarta-feira (15).
Moção
A Moção 255/2018, do vereador Moacir Schmidt (PSDB), de pesar à família do senhor Dorvalino Dilda, pelo seu falecimento, foi encaminhada.
Requerimento
Foi incluído na pauta e aprovado o Requerimento 008/2018, do vereador Roberto Souza Junior, de encaminhamento de ofício de convocação à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência “para prestar informações sobre o funcionamento do referido conselho a esta Casa em sessão ordinária”.
Pedido de informação
Foi encaminhado o Pedido de Informação 114/2018, do vereador André Meirinho (PP), relacionado aos espaços públicos do município.
Indicações
Quatro indicações foram encaminhadas. Duas do vereador André Meirinho: 1546/2018, de substituição de placa de carga e descarga com determinação de horário permitido para estacionamento na Rua Amador Bueno da Ribeira, em frente ao número 135, no Bairro Parque Bandeirantes; e 1547/2018, de pavimentação da Rua 2412, no Centro, preferencialmente com material permeável, bem como, de instalação de bocas de lobo ao longo da via.
As outras duas são a 1548/2018, do vereador Asinil Medeiros (PR), de que seja tampado o buraco na Rua Protásio Boaventura Caetano, em frente ao nº 55, no Bairro Pioneiros; e 1549/2018, da vereadora Juliethe Nitz (PR), de limpeza e conserto do bueiro localizado na Marginal Oeste, esquina com a Rua Dom Abelardo.
