keyboard_backspace

Página Inicial

Utilidade Pública

Ministério Público recomenda que Itajaí restabeleça as atividades escolares ou pelo menos reduza o recesso antecipado

O Município tem até esta quinta-feira (8/4) para atender ou responder à recomendação.

X
Foto: Prefeitura de Itajaí

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí recomendou ao Município de Itajaí que providencie a volta imediata das atividades escolares ou, no caso de impossibilidade, neste momento, reduza em 15 dias o recesso escolar de um mês que está em vigor desde o dia 1º de abril devido à antecipação determinada pelo Executivo municipal. O Município tem até esta quinta-feira (8/4) para atender ou responder à recomendação.

Na recomendação, a Promotoria de Justiça sustenta que a suspensão das atividades escolares sem fundamentação técnica e científica traz graves riscos a crianças e adolescentes e contraria as recomendações anteriores do Ministério Público. Ainda segundo a recomendação, as respostas da municipalidade e da Vigilância Sanitária aos casos suspeitos de covid-19 “evidenciam que o ambiente escolar é seguro, pois as medidas de prevenção do contágio do vírus – como o distanciamento social, o uso de máscaras, fornecimento de álcool em gel e medição de temperatura – estão sendo adotadas de modo satisfatório pelas unidades de ensino e vêm sendo devidamente fiscalizadas”.

A recomendação é uma medida extrajudicial e o seu não atendimento pode configurar ato de improbidade administrativa e até o crime de responsabilidade do Prefeito.

Fonte: Visor Notícias

Utilidade Pública

São José já vacinou 95% dos idosos entre 65 e 66 anos contra a Covid-19

O Município já bateu todas as metas de cobertura vacinal com a primeira dose, das faixas etárias acima de 90 anos, de 85 a 89 anos, de 80-84 anos, de 70 a 79 anos e agora de 65 e 66 anos.

Utilidade Pública

Pavimentação asfáltica na rua 440 deve ficar pronta em até 15 dias, no Bairro Morretes, em Itapema

Na obra de 1600 metros também estão previstos a recomposição de meio-fio e padronização de calçadas.

Utilidade Pública

Governo de SC anuncia quase R$ 10 milhões investimento nas escolas

O valor será distribuído às 1.064 unidades escolares da rede estadual para compra de materiais e serviços cotidianos, beneficiando cerca de 540 mil alunos.

Utilidade Pública

Balneário Piçarras lança Campanha Vacina Solidária

Iniciativa consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19

Utilidade Pública

Governo de Porto Belo adquire novos veículos

Dois dos veículos foram pagos com recursos próprios do Município e um deles através de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Patrício Destro.

Mais notícias

Geral

Restaurante e quadras de futebol são interditados por fiscalização em Itajaí

Durante a ação foram verificadas 14 denúncias e efetuados 11 termos de visita, nove autos de intimação e 14 termos de orientação, sete autos de infração

Geral

Vídeo mostra momento em que obra desaba e deixa operários feridos em Santa Catarina

A Defesa Civil aguarda resultados de laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP) para determinar as causas do acidente