keyboard_backspace

Página Inicial

Coronavírus

Liminar proíbe funcionamento e divulgação de novos eventos de casa noturna no Sul de SC

O novo decreto do Estado de Santa Catarina permite o funcionamento de casas noturnas, boates, casa de shows e pubs, mas seguindo diversas regras e apenas para eventos sociais.

X
Foto: Divulgação MPSC

A justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e concedeu liminar que proíbe o funcionamento da casa noturna Éden GastroArt’s, em Içara. Os proprietários também estão proibidos de divulgar novos eventos até que a Região Carbonífera volte ao nível da matriz de risco potencial alto ou moderado – atualmente a região está em risco gravíssimo. 

Em operação de fiscalização da Policia Militar à casa noturna no início do mês (1/5), foi verificado que um evento no local estava descumprindo as medidas sanitárias estabelecidas pelo decreto estadual mais recente, publicado em 30 de maio. Conforme o registro da Policia Militar, no momento em que as viaturas chegaram ao local, foi possível ouvir que os clientes foram avisados que deveriam se sentar em suas mesas e colocar as máscaras. 

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara ressalta que, nas imagens obtidas em redes sociais, é possível constatar que a casa noturna descumpre, pelo menos, três regras da portaria da Secretaria Estadual de Saúde: o limite de ocupação máxima conforme o risco potencial para covid-19 da região; o distanciamento de no mínimo 2m entre as mesas; e o uso de máscaras e face schield pelos garçons e funcionários.  

Em fevereiro, uma liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obrigou este mesmo estabelecimento a seguir medidas sanitárias contra a covid-19. A ação civil pública que resultou na decisão liminar comprovou que a casa noturna reuniu 700 pessoas em uma noite e não seguiu os protocolos de prevenção contra a covid 19. Mesmo após esta primeira liminar, foram verificadas novas irregularidades por parte da casa noturna nesta nova ação. 

O novo decreto do Estado de Santa Catarina permite o funcionamento de casas noturnas, boates, casa de shows e pubs, mas seguindo diversas regras e apenas para eventos sociais. A casa noturna cobrava couvert artístico no valor de R$ 20,00 para entrar no evento, o que caracteriza como cobrança de ingresso, o que também é proibido, pois é permitida apenas a realização de eventos sociais, ou seja, sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis, e que devem seguir rigorosamente todos os demais protocolos do decreto. 

Conforme o decreto do Estado, em regiões com classificação do nível de risco potencial gravíssimo a lotação máxima permitida, independente da capacidade do local, é de 100 pessoas, e, no nível grave, de 150. O Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro constatou, em apenas uma das imagens obtidas do local, que havia cadeiras suficientes para acomodar 136 pessoas, indo além da capacidade permitida. 

A casa noturna Éden GastroArt’s está proibida de realizar novos eventos até que a Região Carbonífera regrida ao nível de risco potencial alto ou moderado, sob pena de multa de R$ 100 mil revertidos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados de Santa Catarina (FRBL) em caso de descumprimento. Os empresários também não podem divulgar novos eventos, sob pena de multa de R$ 50 mil, também destinados ao FRBL.  

A decisão liminar também oficiou a Vigilância Sanitária do Município de Içara, à Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina e à Polícia Civil, comunicando a decisão e requisitando que as providências necessárias de fiscalização sejam tomadas. 

A decisão liminar é passível de recurso. 

Fonte: Visor Notícias

Coronavírus

“Arraiá da Vacinação” atrai moradores para imunização contra a Covid-19 em Itapema

Para se vacinar é necessário ter feito o pré-cadastro no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br) e estar com documento de identificação e cartão SUS

Coronavírus

SC tem 15 regiões em nível gravíssimo para Covid-19

A Matriz de Risco Potencial para a Covid-19 divulgada neste sábado, 19, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica 15 das 16 regiões de saúde em alerta gravíssimo. Somente […]

Coronavírus

SC recebe mais 153,8 mil doses de vacina contra a Covid-19

O estado já recebeu um total de 3.825.750 doses desde o início da Campanha de Vacinação contra a Covid-19

Coronavírus

Itapema realiza “Arraiá de Vacinação” contra a Covid-19 neste sábado (19)

A Secretaria de Saúde realiza neste sábado (19/06) o Arraiá da Vacinação, com a distribuição de 500 senhas, a partir das 8h. O objetivo é incentivar as pessoas a comparecerem na vacinação contra o coronavírus. […]

Coronavírus

SC supera a marca de 3 milhões de doses aplicadas de vacina contra a Covid-19

O Governo de Santa Catarina deve receber na sexta-feira (18), mais 85.410 da vacina do fabricante Pfizer e 68.400 doses da vacina Coronavac contra a Covid-19.

Mais notícias

Segurança

Homem que invadiu bar e esfaqueou cliente é encontrado morto em SC

Enquanto os policiais conversavam com o homem que levou a facada, no hospital, foram informados sobre um corpo localizado às margens da SC-157

Geral

Árvore cai e bloqueia trecho da BR-101

Uma árvore caiu devida às chuvas deste sábado (19) e bloqueou um trecho da BR-101, na altura do km 234, em Palhoça. O incidente aconteceu durante à noite e ninguém ficou ferido. Equipes da Arteris […]