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Justiça solta adolescente que matou amiga com um tiro

Isabele Ramos, de 14 anos, foi morta em 2020 pela amiga dela.

A adolescente de 16 anos condenada por matar a amiga, Isabele Ramos, com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em 2020, conseguiu uma decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e foi solta na noite desta quarta-feira (8).

A adolescente cumpria pena de três anos no Lar Menina Moça, que fica no Complexo do Pomeri, na capital. A cada seis meses, a Justiça decide sobre a manutenção ou não da internação.

A defesa da adolescente conseguiu, nesta quarta, reverter a decisão da condenação. Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. A jovem foi solta com o alvará do juiz de primeira instância.

Durante julgamento do recurso de apelação, os desembargadores Juvenal Pereira e Gilberto Giraldele votaram pela manutenção da sentença da condenação da adolescente. Rondon Bassil votou pela absolvição total e afirmou que sentença estava em estado de erro.

Já os desembargadores Márcio Vidal e Luiz Carlos da Costa votaram pra desclassificar a sentença, mudar a classificação do crime de homicídio doloso – quando há intenção ou assume o risco de matar, pra homicídio culposo – quando não há intenção de matar, mas há negligencia, imperícia ou imprudência, um erro evitável que leva a morte de alguém.

Diante do empate permaneceram os dois votos na alteração do tipo de assassinato. A menor foi internada em unidade de medida socioeducativa em Cuiabá no dia 19 de janeiro de 2021.

O crime ocorreu em julho de 2020. Isabele e a condenada eram amigas e tinham a mesma idade. No dia 12 de agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.

Em abril deste ano, Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a internação da adolescente. A decisão do ministro Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus da defesa da adolescente.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia recusado o laudo que recomendou a liberação da garota . O parecer negativo então foi encaminhado à Justiça, que seguiu o entendimento do MP e manteve a internação.

Fonte: G1

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