keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

Justiça proíbe veiculação se cenas de sexo explícito de reality show gravado em Florianópolis

A juíza concedeu a tutela de urgência pleiteada para que os responsáveis retirem a imagem das envolvidas de todos os episódios do programa, sob pena de multa diária de R$ 500

Duas mulheres que admitiram inicialmente participar e liberar suas imagens para exibição em um reality show gravado em Santa Catarina e divulgado em serviço de streaming buscaram a Justiça da Capital e obtiveram tutela de urgência para obstar a veiculação de suas intervenções no programa. A decisão liminar foi deferida pela juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, em regime de plantão ao longo do último final de semana.

As jovens admitiram nos autos – cada qual entrou com ação individual – que firmaram contrato para atuação como figurantes, mas que foram gravadas cenas de cunho erótico que, embora consentidas, extrapolavam o direito à intimidade de ambas. “Pois bem, se não dá para dizer que a autora autorizou – ou não -, em algum momento, o uso de suas imagens, uma coisa é certa. Ela agora não quer mais ver sua intimidade e sua vida privada exposta ao público. Vale dizer: se é que um dia houve contrato entre elas e as rés, ela agora expressamente revogou unilateralmente esse contrato e quer ver cessadas imediatamente as condições eventualmente ajustadas”, registrou a magistrada.

Neste sentido, a juíza concedeu a tutela de urgência pleiteada para que os responsáveis retirem a imagem das envolvidas de todos os episódios do programa, sob pena de multa diária de R$ 500, assim como também subtraiam suas imagens do material de divulgação do seriado, sob pena de multa de igual valor por dia de desobediência. Para dar sequência à tramitação dos autos, a magistrada determinou que no prazo legal de cinco dias após a citação todos os contratos, vídeos, fotos e quaisquer outros registros audiovisuais que estejam sob domínio da produtora sejam apresentados em juízo. Os processos correm em segredo de justiça.

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Brasil

Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

Comemoração na maioria dos países ocorre em junho

Brasil

Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

Preço médio de venda de diesel A terá redução de R$ 0,22 por litro

Brasil

Brasil registrou mais de 31 mil denúncias de violência doméstica contra mulheres até julho de 2022

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos abrangem atos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; saiba diferenciá-los

Brasil

Luciano Hang almoça com Jair Bolsonaro em churrascaria

O almoço ocorreu antes de Bolsonaro seguir para o Allianz Parque, onde assistiu à vitória do Palmeiras sobre o Goiás

Mais notícias

Cidades

Itapema realiza audiência para apresentação da LDO 2023

A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15/08) auditório da Prefeitura de Itapema

Cidades

Vereador Xepa pede brinquedos para crianças com deficiências nos parques de Itapema

O vereador se une à uma luta de muitas mães de filhos e filhas especiais