keyboard_backspace

Página Inicial

Segurança

Justiça nega liberdade para casal que sequestrou criança em Palhoça

Os crimes ocorreram na Grande Florianópolis no dia 18 de dezembro de 2020

X
Arquivo Pessoal

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um casal acusado de sequestro e cárcere privado de uma criança de quatro anos de idade, em Palhoça. Eles são acusados ainda de resistência e desobediência. Os crimes ocorreram na Grande Florianópolis no dia 18 de dezembro de 2020.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela juíza da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça. O advogado dos acusados argumentou, em resumo, que não há requisitos legais para mantê-los presos: “O juízo de 1ª instância embasou a segregação calcando-se na gravidade em abstrato do crime supostamente cometido, além de fazer referência a uma imaginária periculosidade dos pacientes, sem mencionar elementos concretos que a justifique.”

No entanto, de acordo com o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, relator do HC, há indícios suficientes da materialidade e da autoria dos crimes e é necessário, para garantir a ordem pública e diante da gravidade concreta dos fatos, que o casal permaneça preso. “A gravidade da prática criminosa é evidente, sem contar que a criança, de apenas quatro anos de idade, além de ter sido retirada da sua própria casa à força por estranhos, restou submetida por dois dias a um ambiente visualmente inadequado para uma criança de pouca idade”, escreveu Zoldan da Veiga.

Conforme um dos policiais que atenderam a ocorrência, a casa para onde a criança foi levada “era muito suja e havia umas bonecas pintadas, imagens desfiguradas, como se fossem de um filme de terror”. Por fim, concluiu Zoldan da Veiga, “uma vez delimitado pelo juiz que a prisão era necessária para impedir a recalcitrância, não é preciso apontar, de forma minuciosa, que não são cabíveis outras medidas cautelares”. A decisão foi unânime.

Fonte: Visor Notícias

Segurança

“Rebite, cocaína e remédio tarja preta”: Caminhoneiro que bateu em moto disse que estava em um sonho

O homem foi preso em flagrante e está detido na Central de Polícia aguardando a análise do judiciário

Segurança

PM encerra festa clandestina e apreende violão

Conforme a Polícia Militar, esta foi a única ocorrência durante o primeiro dia do final de semana

Segurança

Mulher que foi atropelada por carreta na BR-101 está internada em estado grave

A mulher ficou caída da pista e sofreu ferimentos graves

Segurança

Caminhoneiro bate em motocicleta e dirige com moto grudada no para-choque e motociclista agarrado na porta

O caminhão teria passado por cima da mulher e a moto ficou presa na frente da carreta

Segurança

Homem é morto com três facadas dentro de casa em Camboriú

A Polícia Civil, IGP e IML foram acionados e compareceram no local. Ninguém foi preso

Mais notícias

Geral

Morre passageira de moto que sofreu acidente com caminhão na BR-101

Sandra estava internada no Marieta Konder, em Itajaí

Coronavírus

São Joaquim decreta lockdown de uma semana

Objetivo é retirar a circulação de público e evitar a propagação do vírus