Polícia Militar prende suspeito de praticar furtos a condomínios em Itajaí
Suspeito reúne mais de 20 passagens pela polícia
Primeira geada do ano e temperaturas próximas de 0°C registradas em SC
O caso ocorreu em São Joaquim
A constatação foi de que os vídeos apresentam orientações relativas ao cultivo - colheita, secagem e cura - de substância ilícita
A Justiça da Capital negou tutela antecipada requerida por empresa que atua no ramo de materiais de jardinagem e acessórios para tabacaria no sentido de impedir que vídeos de seus produtos sejam bloqueados em plataformas nas redes sociais. O caso que motivou a ação judicial, em tramitação num dos juizados especiais de Florianópolis, foi registrado no início deste mês, quando a administradora de conteúdos na internet retirou vídeos postados pela empresa, sob argumento que tratavam de conteúdo nocivo e perigoso, portanto indevidos para veiculação.
A constatação foi de que os vídeos apresentam orientações relativas ao cultivo – colheita, secagem e cura – de substância ilícita, com tudo a indicar que se trata de maconha. Sem adentrar a questão moral, anota o juízo, é certo que não se mostra ilegal nem arbitrário, de pronto, que a plataforma retire esse conteúdo da rede mundial de computadores. “Na hipótese dos autos, o vídeo divulgado demonstra evidente propósito de fornecer orientações para o cultivo de maconha, sendo esta substância, como se sabe, proibida”, registrou a decisão que negou a tutela antecipada requerida.
Nela consta ainda que não há qualquer indício de que o conteúdo do vídeo tenha caráter medicinal ou terapêutico, com cunho educativo ou instrucional, nem como se estivesse a propagandear a utilidade dos potes manuseados para a eficácia de ervas. O proprietário da empresa, após citação, terá 15 dias para apresentar contestação e dar sequência ao trâmite da ação.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril
Escola levou para a Marquês da Sapucaí o enredo “Arroboboi, Dangbé”; é o terceiro título da agremiação
O nível do rio alcançar 7,59 metros no final da manhã
Operadoras temem que usina danifique cabos de telefonias que partem da Europa e África para Fortaleza
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
Suspeito reúne mais de 20 passagens pela polícia
O caso ocorreu em São Joaquim