keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Justiça atende a pedido do MPSC e afasta novamente Secretária Municipal de Criciúma

Afastada do cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura em ação penal havia sido nomeada para o cargo de Secretária Geral, com poderes ainda mais amplos

X
Imagem Ilustrativa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o afastamento de Kátia Maria Smielevski Gomes do cargo de Secretária Geral do Município de Criciúma. De acordo com a ação do MPSC, ela, que antes exercia o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, não poderia ter sido nomeada para o novo cargo por já ter sido afastada liminarmente de cargo público em comissão em uma ação penal.

O pedido de novo afastamento foi realizado em Reclamação feita pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contra o ato do Prefeito Clésio Salvaro que nomeou a Secretária, em descumprimento à decisão judicial anterior, dando-lhe o cargo de maior poder depois do Chefe do Executivo de Criciúma.

O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva destaca que, conforme ficou atestado na decisão proferida em 2º grau na ação penal, o objetivo do Ministério Público é impedir que Kátia continue a exercer influência dentro da Administração Pública Municipal, ou mesmo reitere supostas práticas criminosas e prejudique a apuração dos possíveis crimes licitatórios que motivaram o seu afastamento.

De acordo com o Promotor de Justiça, apesar da decisão na ação penal referir-se especificamente ao afastamento do Cargo de Secretária de Infraestrutura, na verdade permeia todo e qualquer cargo político de mando. “Registre-se, por oportuno, que Kátia é funcionária efetiva do Município de Criciúma, podendo simplesmente retornar ao seu cargo original ou a cargo diverso, desde que desprovido das características impugnadas”, completou.

Assim, requereu à Justiça o afastamento liminar de Kátia do Cargo de Secretaria Geral, estendendo-se a proibição de investidura a todo qualquer cargo de secretaria, direção, presidência, coordenação e chefia de intendência – todos cargos políticos – do Município de Criciúma, pedido este que foi deferido por decisão monocrática do Desembargador Carlos Alberto Civinski. 

“No mais, é certo que a decisão colegiada, pautada pelo princípio da boa-fé, fez menção expressa ao cargo ocupado à época pela reclamada como meio de antecipar eventuais dúvidas quanto à possibilidade de ela exercer outros cargos de caráter administrativo-operacional, já que servidora efetiva daquele Poder Executivo”, consignou o Desembargador na decisão, que é passível de recurso.

Fonte: Visor Notícias

Geral

SC recebe 107,7 mil doses de vacina e começa distribuição nesta quinta (25)

Um novo lote com 48.200 doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, chegou a Florianópolis às 19h10 desta quarta-feira, 24. Essa foi a segunda remessa de doses que o estado recebeu em apenas um […]

Geral

Filhote de cachorro nasce com 6 patas nos Estados Unidos

Os estudos apontam que provavelmente o cachorro tem a deficiência pois era uma parte de um gêmeo no útero "mas quando o óvulo fertilizado tentou se partir, não se separou totalmente".

Geral

Chuva registrada no estado bate recorde e ajuda a normalizar nível de mananciais

Com chuvas acima da média, o nível da Lagoa do Peri voltou a normalidade

Geral

Irmãs são internadas com “doença da urina preta” após comerem peixe

Flávia e Pryscila Andrade foram diagnosticadas com Síndrome de Haff após ingerir arabaiana

Geral

Lagarto estressado: Animal dá “corridão” em biólogo de SC e vídeo viraliza

Biólogo estava "conversando" com animal quando lagarto correu atrás dele

Mais notícias

Cultura e Lazer

Coletivo Tapera lança vídeo de Andantino Caiçara, primeira composição conjunta feita para o projeto

O vídeo é o último de uma série de produções realizadas na Casa da Montanha

Coronavírus

Navegantes aguarda novas doses para continuar vacinando de idosos acima de 85 anos

A Secretaria de Saúde aguarda liberação de novo lote de vacinas contra a Covid-19 para dar continuidade à imunização em idosos acima de 85 anos. As últimas doses disponíveis foram aplicadas na manhã desta quarta-feira […]