keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Justiça Agrária estima redução de 25% no número de ocupações em SC desde 2018

A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda audiência, agendada para o início […]

A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda audiência, agendada para o início de maio – as demais já foram resolvidas. Em comparação com o mesmo período de 2018, quando foram registradas quatro ocupações, o número é 25% menor. A primeira ocupação em 2019 foi em Santa Cecília, no Planalto Serrano. Em menos de três meses, o caso estava resolvido.

Uma audiência conciliatória foi realizada e reuniu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o proprietário da área em questão. Outras quatro audiências foram necessárias no município, com outras partes envolvidas, para dissolução de interditos proibitórios decorrentes de ameaças de ocupação de áreas próximas à primeira disputada. Todos os acordos foram exitosos. No próximo dia 9 ocorre audiência entre as partes sobre ocupação em Caçador, na região do Contestado. O processo entrou na UQA no final de março deste ano. Trata-se de seis famílias acampadas. A terceira ocupação aconteceu em Rio Negrinho, no norte de Santa Catarina. Esse processo ficará sob competência da Justiça Federal.

Desempenho 2018

A Unidade das Questões Agrárias encerrou o ano passado com 43 processos, dos quais 25 foram resolvidos no decorrer de 2018. Aconteceram 12 novas ocupações que resultaram em nove ações de reintegração de posse. Foram 10 acordos alcançados, que beneficiaram 525 famílias. Apenas os membros da Associação Quilombola permaneceram na ocupação em Campos Novos, no Planalto Serrano, devido a um decreto presidencial de reconhecimento da terra. No entanto, a etapa indenizatória (R$ 66 milhões) ao atual proprietário não avançou.

O caso passou a ser de responsabilidade da Justiça Federal . “Santa Catarina é um Estado privilegiado pelos bons resultados obtidos através das negociações. Nenhuma das reintegrações de posse das terras ocupadas, no ano passado, necessitou do uso de força militar, o que é de grande valia social, política, ambiental e econômica”, observou o juiz agrário, Gustavo Marchiori, que atua na UQA com o promotor de justiça agrário, Fabiano Baldissarelli, o ouvidor do Incra/SC, Vitor Adami, e o oficial de ligação da polícia militar, major Sadiomar Dezordi.

A ocupação no município de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano, também ocorreu em 2018, mas não entra nas estatísticas por não haver processo de reintegração de posse, já que o imóvel ocupado pertence à Prefeitura Municipal. Porém, a situação gerou seis ações de interdito proibitório oriundas de municípios vizinhos, pelo risco de novas ocupações. Dos pedidos, três foram concedidos: dois ao município de Santa Cecília e um a Curitibanos.

 

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Geral

Morre o empresário Stalin Passos em Itapema

O velório ocorre nesta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Itapema

Geral

Ministério Público Federal investiga prazos do Contorno de Florianópolis

O MPF pediu à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) que apresente os percentuais de conclusão das obras em sete de janeiro de 2021 e em 20 de fevereiro de 2020, destacando eventuais alterações no cronograma de conclusão

Geral

Lideranças pressionam Arteris para entrega do Contorno de Florianópolis

Concessionária da BR-101 reafirmou que pretende cumprir o prazo de 31 de dezembro de 2023

Geral

Governo do Estado debate desafios do setor portuário com lideranças do Sul do Brasil

Chefe do executivo ressaltou a prioridade dada pela atual gestão nos investimentos em infraestrutura

Geral

Monitoramento do Rio Camboriú aponta nível acima da média neste começo de semana

A captação, tratamento e o abastecimento em Balneário Camboriú e Camboriú também ocorre normalmente

Mais notícias

Geral

Morre o empresário Stalin Passos em Itapema

O velório ocorre nesta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Itapema

Geral

Ministério Público Federal investiga prazos do Contorno de Florianópolis

O MPF pediu à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) que apresente os percentuais de conclusão das obras em sete de janeiro de 2021 e em 20 de fevereiro de 2020, destacando eventuais alterações no cronograma de conclusão