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Justiça absolve empresário acusado de estuprar influenciadora em boate de Florianópolis

Absolvição do empresário gerou revolta nas redes sociais

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Foto: Internet/Divulgação

O empresário de São Paulo, André Aranha, acusado em dezembro de 2018 de ter estuprado uma influenciadora digital em um beach club de Jurerê Internacional, em Florianópolis, foi absolvido pela justiça. A sentença foi publicada na quarta-feira (9), pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.

O magistrado acolheu os argumentos da defesa do empresário, liderada pelo advogado criminalista Claudio Gastão da Rosa Filho, e entendeu pela ausência de “provas contundentes nos autos a corroborar a versão acusatória”.

De acordo com o Portal JusCatarina, em alegações finais o representante do MPSC (Ministério Público do Estado de Santa Catarina) também se manifestou pela absolvição do acusado ante a ausência de provas.

“Portanto, como as provas acerca da autoria delitiva são conflitantes em si, não há como impor ao acusado a responsabilidade penal, pois, repetindo um antigo dito liberal, “melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”. A absolvição, portanto, é a decisão mais acertada no caso em análise, em respeito ao princípio da dúvida, em favor do réu (in dubio pro reo), com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.”, registrou o magistrado. Em uma sentença extensa, onde reproduziu os depoimentos de alegada vítima, suposto acusado e testemunhas, o magistrado anota:

Como se vê, no caso em tela, os indícios antes referidos não são suficientemente seguros para autorizar a condenação. Ademais, as imagens fornecidas pela Polícia Militar demonstram o momento em que a ofendida sai do estabelecimento Café de La Musique e se dirige ao Beach Club 300 Cosmo Beach. Da análise das imagens, é possível perceber que a ofendida durante todo o percurso mantém uma postura firme, marcha normal, com excelente resposta psicomotora, cabelos e roupas alinhadas e, inclusive, mesmo calçando salto alto, consegue utilizar o aparelho telefônico durante o percurso.

Através do perfil Mari Ferrer, a suposta vítima, Mariana, divulgou sua versão dos fatos, alegando que foi estuprada. Rapidamente o caso ganhou grande notoriedade nas redes sociais. Conforme disse o advogado ao colunista do ND+ Cacau Menezes, foram ‘flagrantes inverdades criadas para sustentar a falsa narrativa’.

Em depoimento ao juiz, Mariana disse que não se recordava desse mesmo estupro amplamente relatado nas mídias porque tinha sido drogada. Os laudos toxicológicos, na verdade, não apontaram qualquer indício de droga no seu organismo.  

As investigações foram conduzidas pela 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso. O inquérito do caso teve 3 mil páginas. Além disso, também foram ouvidas 22 testemunhas e feitos seis exames periciais.

Na internet a decisão gerou grande revolta. Muitas mulheres publicaram mensagens de apoio à Mari Ferrer e condenaram a absolvição. “O caso da Mari Ferrer é uma derrota pra todas as mulheres. Ela foi estuprada, tem vídeo, tem conversa, tem exame que comprovou q tinha sémem do estuprador nela e que ela foi drogada pra ficar desacordada. Ser mulher no brasil é ter um alvo nas costas”, escreveu Débora Aladim, em uma postagem que já tem mais de 124,8 mil curtidas e 45,4 mil compartilhamentos.

Fonte: JusCatarina/Coluna Cacau Menezes ND+

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