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Instalação do tribunal especial de julgamento do impeachment ocorre nesta sexta (25)

Caberá ao relator sorteado apresentar um parecer quanto à admissibilidade ou não da denúncia

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Assessoria de Imprensa/NCI/Visor Notícias

As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a partir desta sexta-feira (25/9), às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Em atenção aos profissionais de imprensa que acompanharam o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial, realizado nesta quarta (23), o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva esclareceu a sequência dos atos previstos.

Conforme informou o magistrado, a sessão a ser realizada na Alesc, nesta sexta-feira, terá dois assuntos em pauta: o sorteio do relator, além do roteiro e dos prazos para o julgamento. Caberá ao relator sorteado apresentar um parecer quanto à admissibilidade ou não da denúncia.

Por enquanto, a instalação do tribunal é o único ato já agendado. A ordem dos demais procedimentos será decidida pelo tribunal especial. “Acreditamos que na sexta-feira isso deve ser publicizado, até para que haja uma programação melhor dos passos subsequentes. Só que isso cabe ao tribunal especial decidir”, esclareceu o juiz. “Todos os atos, sem exceção, serão realizados na Assembleia Legislativa daqui para frente. A Assembleia já foi comunicada, o plenário já está reservado para os atos subsequentes. Foi lá que o processo começou e lá ele deve terminar”, finalizou o magistrado.

Foram sorteados para o tribunal especial de julgamento a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.

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