O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a prisão preventiva de um homem de 26 anos, suspeito de agredir a companheira grávida de quatro meses, no bairro São Miguel, em Lages. A agressão, ocorrida no dia 9 de outubro, foi presenciada pelos dois filhos do casal. O suspeito teria desferido socos no rosto da mulher e tentado enforcá-la. Após ser conduzido à delegacia, ele foi solto durante a audiência de custódia, apesar do pedido do Promotor de Justiça Felipe Luz para que o agressor permanecesse preso.
No dia seguinte, o MPSC denunciou o suspeito por lesão corporal com duas agravantes: violência doméstica e a gestação da vítima. O Promotor de Justiça fez novo pedido de prisão preventiva, alegando que o agressor representava risco à aplicação da lei penal e à ordem pública, devido ao seu histórico de violência e reincidência. No entanto, o pedido foi negado pela Vara Criminal pela segunda vez.
Diante dessa negativa, o MPSC recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que, no dia 15 de outubro, acolheu o recurso. O tribunal destacou a gravidade do delito praticado contra uma mulher grávida e o histórico de processos envolvendo o suspeito, que já respondia por ameaças e outros atos de violência contra a mesma vítima. Além disso, o homem era usuário de drogas e havia vendido pertences da companheira para sustentar o vício, chegando a pressioná-la para retirar uma medida protetiva.
O suspeito foi preso preventivamente um dia após o julgamento do recurso. Segundo o Promotor de Justiça Felipe Luz, “o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades institucionais, especialmente em casos de risco iminente à integridade física e à vida da vítima, como o de mulheres grávidas, que enfrentam uma dupla vulnerabilidade”.
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