A Justiça de Balneário Camboriú condenou um homem a um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de discriminação por orientação sexual. A sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca, atende à denúncia da 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

O caso ocorreu em 2020, quando o condenado compareceu à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra e se recusou a ser atendido por um técnico de enfermagem, alegando que não queria contato com “gente dessa raça”, em referência à orientação sexual do profissional. Além da recusa, o homem proferiu ofensas homofóbicas.

Para o Ministério Público, a decisão judicial reforça o combate à discriminação em ambientes públicos e profissionais, reafirmando o dever do Estado em garantir os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas.

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