keyboard_backspace

Página Inicial

Economia

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

A prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados.

X
Foto: Arnd Wiegmann

O Diário Oficial da União traz nesta quinta (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a medida valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado. A MP tem validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, até 31 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não será obrigado a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.

No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos até 31 de dezembro de 2022. Caso nenhuma dessas ações seja possível, o prestador deverá restituir os valores pagos pelo consumidor. Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro do ano que vem.

A prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados. Eles também ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores recebidos, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadores de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

Fonte: Agência Brasil

Economia

Programa Juro Zero bate recorde histórico em número de operações no Estado

O dado também representa um aumento de 47,8 % se comparado com o mesmo período do ano anterior, que fechou o mês com 1.018 operações.

Economia

Pesquisa Forbes aponta Sicredi como uma das melhores instituições financeiras do Brasil

Resultado faz parte do ranking World's Best Banks 2021, realizado em 28 países e que avaliou critérios como atendimento, serviços digitais, entre outros

Economia

Preços da gasolina e do diesel sofrem novo reajuste, confirma Petrobras

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado

Economia

Gasolina apresenta primeira queda de preço em 2021 em Itajaí

Além da gasolina, Etanol, diesel e o S10 também apresentaram redução

Economia

Mais de meio milhão de declarações de IR foram entregues em Santa Catarina

O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia

Mais notícias

Segurança

Polícia encontra mais de R$4 milhões na casa de homem morto depois de perseguição em Porto Belo

O motorista, que foi baleado na tarde desta sexta-feira (16), após uma perseguição pela cidade de Porto Belo, não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada no hospital

Turismo

Itapema 59 anos: Visor Notícias produz série de reportagens sobre o município

Seja você morador ou turista, tem cantinhos especiais e históricos que você vai amar descobrir