O Governo do Estado conseguiu a prorrogação de habilitação para 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de adultos com Covid-19 em duas unidades do Vale do Itajaí. O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, foi contemplado com a prorrogação de cinco leitos e o Hospital Azambuja, de Brusque, com 10 leitos. As prorrogações estão previstas nas portarias do Ministério da Saúde nº 3.295 e nº 3.296, publicadas em 4 de dezembro de 2020.

Os documentos estabelecem recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a serem disponibilizados aos municípios e estado. O repasse será feito em parcela única equivalente ao período de 30 dias, sendo R$ 240 mil ao Hospital Santo Antônio e R$ 480 mil ao Hospital Azambuja.

Novas regras

O Ministério da Saúde também publicou a portaria nº 3.300, em 4 de dezembro de 2020, com novas regras para habilitação temporária de leitos de UTI Adulto e Pediátrica Covid-19 para atendimento exclusivo dos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)/Covid-19. Uma das alterações é que a prorrogação poderá ser dada a cada 60 dias e não mais por 30 dias. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e foram revogadas as de nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, e a nº 2.217/GM/MS, de 24 de agosto de 2020.