Julgamentos que envolvem Santa Catarina no Supremo, como o caso dos royalties do petróleo, foram discutidos
O ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo governador Carlos Moisés na Casa d’Agronômica nesta sexta-feira, 13. Moisés aproveitou para entregar dois livros para o ministro sobre as regiões turísticas do Estado e o Folclore Catarinense.
Moisés também falou com o ministro sobre julgamentos que envolvem Santa Catarina no Supremo, como o caso dos royalties do petróleo envolvendo uma disputa de limites territoriais com Paraná e São Paulo e o ICMS do gás natural, que hoje fica com Mato Grosso do Sul. Também foram mencionados ações realizadas pelo STF nos últimos anos para tornar a Justiça mais célere.
O ministro, por sua vez, explicou ao governador que tem feito roteiros pelas capitais como uma forma de aproximar a Corte dos judiciários locais. Antes do almoço, Toffoli esteve no Tribunal de Justiça (TJSC). À noite, participa de um evento da Associação dos Magistrados Catarinenses.
O presidente do STF presenteou o governador com um livro sobre os 30 anos da Constituição, ao citar que Carlos Moisés é mestre em direito constitucional.
A cúpula do Judiciário catarinense também participou da recepção ao ministro na Casa d’Agronômica, entre ele o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cid Goulart, a vice-presidente do do TRT em SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Darlan Airton Dias, o defensor-geral da União para Santa Catarina, Daniel Cestari, o procurador-chefe da União, Fábio Gomes Pina, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em SC, Alexandre Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas e a defensora-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin.
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