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Golden Retriever ganha ação contra condomínio de Blumenau que proibia sua circulação

Os "pais" do Eugênio Theodoro argumentaram a favor de uma lei estadual que assegura a livre circulação de animais domésticos em condomínios

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Foto: Divulgação

Um cachorro tornou-se o centro de uma disputa entre os tutores e um condomínio no bairro Vila Nova, em Blumenau. O edifício buscava restringir a circulação do Golden Retriever chamado Eugênio Theodoro nas áreas comuns, argumentando que seus donos deveriam carregá-lo no colo. Sem acordo por meio de conversas, o caso foi levado aos tribunais. No desfecho inicial dessa história, o filhote de quase 30 quilos foi favorecido, sendo autorizado a desfilar sua simpatia pelos corredores e elevadores do prédio.

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O casal, Danielle Wendt e Yago Peixer, proprietários do cão, recorreram à Justiça alegando terem recebido notificações verbais, com tons ameaçadores, devido à circulação do Eugênio Theodoro pelo prédio no chão. O condomínio alegava que isso violava suas regras, que exigiam que animais fossem transportados no colo de seus responsáveis, e aplicou uma multa de R$ 300 aos tutores.

Na ação, os “pais” do Eugênio Theodoro argumentaram a favor de uma lei estadual que assegura a livre circulação de animais domésticos em condomínios. Embora a legislação não imponha restrições sobre a forma como os animais devem ser transportados nas áreas comuns, ela estabelece requisitos, incluindo a necessidade de vacinação, o uso de coleira e guia. Os tutores comprovaram o cumprimento dessas normas e afirmaram que o animal é dócil.

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O juiz Clayton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, emitiu um despacho determinando que o condomínio cesse a proibição da circulação do animal, desde que as obrigações da lei estadual sejam cumpridas, e suspendeu a multa. O descumprimento pode acarretar uma penalidade de R$ 500 por cada ato de restrição.

A decisão, uma liminar, pode ser objeto de recurso em segunda instância. Até que haja uma nova decisão, Eugênio Theodoro, que possui até uma conta no Instagram, está livre para circular pelo chão do prédio onde reside.

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Fonte: NSC

Sobre o autor:
Barbara
Barbara Machado
Barbara Machado, nascida em Florianópolis, jornalista no Visor Notícias com foco na redação. Mostrou paixão pela escrita desde os 9 anos, tendo sua poesia publicada em um livro da cidade. Encontrou sua vocação no jornalismo, adquirindo experiência em cobertura de eventos, participando de coletivas e muito mais, marcando sua trajetória com determinação, coragem e resiliência. Valoriza a precisão e a veracidade dos fatos, o que reflete sua curiosidade e responsabilidade no jornalismo.

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