keyboard_backspace

Página Inicial

Política

Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF. A partir de hoje, Fachin, que é relator do caso, voltou a despachar normalmente os processos que tramitam em seu gabinete. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo o relator, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada pela esse fim. O ministro também retirou o sigilo do processo.

No dia 9 de julho, o presidente atendeu ao pedido liminar de liberação de dados para a procuradoria por entender que que todas as unidades do Ministério Público integram uma única instituição, que é comandada pela PGR. Segundo o presidente, a procuradoria “hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações”.

Após a decisão de Toffoli, a PGR enviou representantes para as sedes das forças-tarefas para realizar a cópia dos dados.

 

Política

Câmara de São José ampliou economia e relacionamento com a população

Presidente da Câmara e vice-prefeito eleito, Michel Schlemper, faz balanço positivo da gestão que se encerra em dezembro

Política

Vereador e candidato derrotado à Prefeitura de Garopaba é preso em Brasília

Prisão preventiva foi decretada no final do mês de outubro, na Operação Ordem Urbana II, mas Luiz Antônio de Campos, o Luizinho, estava livre porque a legislação eleitoral proíbe a prisão de candidato nos quinze dias anteriores ao pleito, salvo em flagrante delito

Política

Coluna Esplanada: Veja o balanço das eleições municipais em todo o Brasil

Leia a Coluna Esplanada desta terça-feira (17) direto de Brasília

Política

Balanço das Eleições: MDB segue sendo o maior partido de SC; PT se isola

Apesar disso, o número de prefeituras do partido passou de 100 para 96 administrações

Política

OAB irá apurar conduta que advogada que ofendeu o prefeito de Camboriú durante votação

Segundo a assessoria do prefeito, ele estava na fila para votar quando a mulher gritou com o candidato, legando que ele estaria fazendo boca de urna

Mais notícias