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Controvérsia sobre competência regulatória no gasoduto ‘Subida da Serra’

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Haja gás 

Um dos temas polêmicos que envolve a maior cifra do mercado de gás é o gasoduto “Subida da Serra”, da Comgás, e consiste na briga na definição da competência entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e Agência Nacional de Petróleo (ANP). O que ninguém sabe é que, no momento em que houve a autorização da agência paulista – a mesma que se considerava competente para tal ato à ocasião – dois membros da diretoria da reguladora eram ex-funcionários da… Comgás, recém saídos da companhia. Tratam-se de Marcus Bonini, atual diretor-presidente da Arsesp, e Marcos Lopomo, hoje diretor de Regulação Técnica e Fiscalização. O mandato da dupla termina no próximo dia 11 de março. Em 2019, quando foram nomeados para a Arsesp, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) alertou: “deixaram a raposa tomando conta do galinheiro”. Procurada, a Arsesp não se manifestou.

Fica, por ora

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), não será demitido – por ora -, mas já perdeu força após a ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A partir de agora, a interlocução com deputados será feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelos líderes do PT, Zeca Dirceu, e do Governo, José Guimarães (PT-CE).

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Briga pela CCJ

PT e PL travam 1º embate na volta dos trabalhos do Congresso. A disputa é pela Comissão de Constituição e Justiça, atualmente comandada por Rui Falcão (PT-SP). Deputados de oposição pressionam para que seja respeitada a proporcionalidade – o partido tem a maior bancada da Casa – e a CCJ fique com o PL. O PT quer um sucessor da base aliada.

ONG X Aeropart

A ONG Grupo de Defesa Ambiental encaminhou carta aberta ao MPRJ apontando irregularidades na operação do Heliporto do Açu, no Aeródromo do Açu (São João da Barra). O GDA acredita que a empresa que está atuando no local, Aeropart, tenta violar a legislação ambiental para fazer a exploração comercial do heliporto. O GDA diz que o processo passou a avançar após a contratação de Ronei Glanzman, ex-secretário nacional de Aviação Civil no governo Bolsonaro.

Repente para Cid

O PSB encomendou um repente que versa sobre paz para a cerimônia de filiação do senador Cid Gomes ao partido no fim de semana. O parlamentar deixou o PDT depois da guerra com seu irmão Ciro Gomes. “Cid se filia ao PSB / Partido que só prega o bem e a paz / Sua história é de luta, seu presidente maior foi Miguel Arraes”, rima o repente.

Sem preconceito

A Justiça do Trabalho prepara protocolos – com perspectiva de gênero, raça e diversidade; infância e adolescência; e trabalho escravo – para que juízes julguem sem vieses e preconceitos. Um dos documentos de referência é o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do CNJ.

ESPLANADEIRA

# PUC-SP abre inscrições para pós-graduação online em redes digitais, política e cultura. # Edenred gerou R$ 15 milhões de economia a clientes em 2023 com solução de pedágio. # Clavis Instituto Exin oferecem bolsas de capacitação em TI aos 100 primeiros colocados do programa de estágio. # Sebrae: Alagoas registra alta de 8% na abertura de pequenos negócios em 2023. # Diamantina-MG: cidade espera 20 mil turistas para eventos no carnaval. # BTG Pactual abre inscrições para BTG Soma Meio Ambiente 2024.

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Fonte: Visor Notícias

Sobre o autor:
Lucas
Lucas Koerich
Lucas Pasetto Koerich é estudante de Jornalismo pela Universidade do Vale do Itajaí. Atua como assistente na redação do Visor Notícias.

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