Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Exemplo da continuidade do trabalho é o êxito alcançado na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, onde 45 crianças e adolescentes foram adotadas no período de março a outubro deste ano.

“Nesta pandemia o nosso trabalho com a equipe de assistentes sociais foi intenso, as ações de destituição do poder familiar não pararam, fizemos audiências pela plataforma do Tribunal de Justiça e as crianças foram encaminhadas para adoção. As assistentes sociais fizeram a aproximação de forma remota e a atenção absoluta para a unidade resultou neste número de adoções”, explica a juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Blumenau.

Para dar continuidade ao trabalho em regime de home office, a assistente social forense de Blumenau, Analu Cardoso Trevizan, ressalta que a equipe precisou se adequar em função do isolamento social. “Foi necessário, de uma hora para outra, assim como toda a população mundial, se reinventar, remodelar e repensar um fluxo, um protocolo de iniciação que já tínhamos. A gente já usava os mecanismos digitais, mas intensificamos e aderimos aos novos meios sem acelerar ou pular etapas”, frisa. 

Até março deste ano, a comarca havia registrado cinco adoções, de dois adolescentes e três crianças. Durante o período de isolamento social, foi possível realizar os mais diversos tipos de adoção, inclusive de grupos de irmãos, recém-nascidos, irmãos gêmeos e um bebê com Síndrome de Down. A faixa etária com mais adoções foi a de três anos a 12 anos, em um total de 23 dos 45 processos. Analu destaca que o grande fator de sucesso das adoções, neste curto período de tempo, certamente foi o envolvimento e a responsabilidade que todos tiveram dentro deste processo.

Sobre as ações de destituições familiares, a magistrada explica que elas transcorreram normalmente, pois sempre tiveram prioridade absoluta na unidade e, durante a pandemia, foram possíveis graças a uma conjunção de esforços do promotor de Justiça, do defensor público, da equipe da assessoria da vara, do cartório e das assistentes sociais.

Serviço de acolhimento

No início da pandemia, em março, a juíza Simone Faria Locks autorizou crianças e adolescentes acolhidos a irem para famílias acolhedoras, madrinhas afetivas e lares de funcionários de três casas de acolhimento da comarca de Blumenau. Os acolhidos foram encaminhados para um lar temporário e ficaram em isolamento social, com obediência a todas as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, conforme orientação de órgãos estaduais e nacionais. 

A sugestão e o pedido foram feitos pela Diretoria de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) da Prefeitura de Blumenau e foram deferidos com anuência do Ministério Público local.  A transferência foi feita de forma temporária, uma vez que os infantes continuam sob a responsabilidade das casas de acolhimento do município. O objetivo da decisão foi resguardar a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos em meio à pandemia.

Adoções de março a outubro de 2020 na comarca de Blumenau:

Faixa etária das adoções

0 a 1 ano = 4 adoções

De 1 a 3 anos = 14 adoções

De 3 anos a 12 anos =  23 adoções

Mais de 12 anos = 4 adoções

Estado

13 crianças em Santa Catarina

29 em Blumenau

3 em outros estados

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