Insignificância peniana. Foi por esse motivo que um comerciante de 53 anos foi processado pela advogada de 26 anos e ex-esposa. A questão inusitada na jurisprudência nacional, foi registrada em Porto Grande, no Amapá. Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá.

Isso é caracterizado por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que está reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina, interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.

O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa. Hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento à imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.

Ele que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente.

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