keyboard_backspace

Página Inicial

Coronavírus

Clínica médica de SC que furou a fila de vacinação se compromete a pagar indenização compensatória de R$ 32 mil

Qualquer atraso no depósito dos valores resultará em multa diária de R$ 500,00.

X

Uma clínica médica de Lages, que obteve a vacinação contra a Covid-19 de forma irregular para alguns funcionários firmou um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para compensar o dano moral coletivo à saúde pública causado pelo estabelecimento.

O acordo extrajudicial obriga que a clínica pague o valor de R$ 32 mil como indenização compensatória no prazo máximo de 30 dias. O valor será destinado da seguinte forma, 50% será revertido ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (FRBL) e 50% ao Fundo Municipal de Saúde de Lages. Qualquer atraso no depósito dos valores resultará em multa diária de R$ 500,00.

A clínica também aceitou a obrigação de não voltar a descumprir os critérios prioritários definidos pelo Plano Nacional e Estadual de Vacinação, sob pena de multa de R$ 20 mil. Um dos sócios da clínica assinou o termo no dia 26 de maio. O acordo foi proposto pelo Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive, da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages.

O MPSC apurou em inquérito civil que a clínica obteve a antecipação da imunização de oito funcionários que não estavam dentro da ordem estabelecida pelos Planos Nacional e Estadual de Vacinação em pelo menos um mês, ao inserir profissionais que não prestavam atendimento a pacientes com Covid-19 em lista enviada à Secretaria Municipal de Saúde de Lages.

Conforme a investigação da Promotoria de Justiça, o estabelecimento recebeu uma solicitação da Secretaria de Saúde para que enviasse uma lista com os profissionais da clínica que atuam diretamente com pacientes com Covid-19 e uma segunda lista com os demais trabalhadores, que não têm contato com pacientes infectados pelo vírus.

A clínica de radiologia não atendeu à solicitação de forma correta e encaminhou uma lista única com diversas categorias profissionais, entre elas, diretor, gerente administrativo, menor aprendiz, estagiária e servente. Como a lista produzida pela clínica estava irregular, ocorreu a vacinação indevida dos profissionais.

A Promotoria enfatiza que, ao desobedecer a ordem da vacinação, não respeitando os critérios técnicos, a clínica causou danos coletivos à saúde pública, considerando o baixo quantitativo de doses disponíveis. Tendo a efetivação do acordo com a compensação dos danos, o MPSC arquivou o inquérito civil que estava em andamento.

Fonte: Visor Notícias

Coronavírus

SC recebe mais 153,8 mil doses de vacina contra a Covid-19

O estado já recebeu um total de 3.825.750 doses desde o início da Campanha de Vacinação contra a Covid-19

Coronavírus

Itapema realiza “Arraiá de Vacinação” contra a Covid-19 neste sábado (19)

A Secretaria de Saúde realiza neste sábado (19/06) o Arraiá da Vacinação, com a distribuição de 500 senhas, a partir das 8h. O objetivo é incentivar as pessoas a comparecerem na vacinação contra o coronavírus. […]

Coronavírus

SC supera a marca de 3 milhões de doses aplicadas de vacina contra a Covid-19

O Governo de Santa Catarina deve receber na sexta-feira (18), mais 85.410 da vacina do fabricante Pfizer e 68.400 doses da vacina Coronavac contra a Covid-19.

Coronavírus

Criança de SC com AME é internada na UTI com Covid-19 e H1N1

Eloah Lemos da Silva, de três anos, de Tubarão, no Sul do Estado, foi internada na UTI

Mais notícias

Mundo

Grupo invade escola, mata policial e sequestra 80 alunos

Ataque é o terceiro sequestro em massa em três meses

Utilidade Pública

Obedecendo todos os protocolos de segurança, loja da Águas de Penha reabre

Colaboradores utilizam equipamentos de proteção e os clientes devem obedecer ao distanciamento entre as pessoas