keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Bombinhas realiza Audiência Pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias

População é convidada para participar das decisões. Audiência ocorrerá no dia 28 de agosto

A Prefeitura de Bombinhas lançou edital no último dia 10 de agosto para convocar a população bombinense, em cumprimento às disposições estabelecidas na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para participar da Audiência Pública com o objetivo de debater as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do município para o ano de 2018.

A audiência será realizada no dia 28 de agosto, às 17 horas, no Auditório Solange Maria da Silva, no primeiro andar do prédio da Prefeitura de Bombinhas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública para o prazo de um exercício. Ela estabelece um elo entre o Plano Plurianual de Ação Governamental e a Lei Orçamentária Anual, uma vez que reforça a programação e execução orçamentária.

De acordo com a Constituição Federal, compete à LDO traçar diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício subsequente a sua aprovação, assegurar o equilíbrio fiscal das contas públicas, dispor sobre alteração na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Serviço:

Audiência Pública da LDO

Dia 28 de agosto, às 17 horas

Auditório Solange Maria da Silva

Rua Baleia Jubarte, 328 –José Amândio

Cidades

Frigorífico da Grande Florianópolis aproveitava carnes vencidas em produtos processados e embutidos

A Polícia Civil de Biguaçu, na Grande Florianópolis, abriu inquérito para investigar um frigorífico que utilizava carnes vencidas em alimentos processados. O estabelecimento foi fiscalizado e autuado pela Vigilância Sanitária da cidade em uma ação […]

Cidades

Secretaria da Agricultura interdita cultivos de ostras e mexilhões da Ponta de Baixo, em São José

Está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões, vieiras, berbigões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessa área

Cidades

Itajaí é a cidade com os imóveis de maior valorização do Brasil

Variação mensal do preço de venda de imóveis residenciais foi de 1,56% em março

Cidades

Prefeito de Itapoá visita Porto Belo para conhecer Leis e Projetos

O objetivo da visita foi conhecer os projetos futuros e obras custeadas por outorga onerosa, regulamentada em Porto Belo através da Lei Complementar 42/2012

Cidades

Audiência Pública discute LDO e PPA em Porto Belo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, - LDO, estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento

Mais notícias

Geral

Ciclone deixa Santa Catarina em estado de alerta para ventos fortes

O fenômeno ocorre pela formação de um ciclone no mar, na altura do Litoral do Sudeste de Brasil

Coronavírus

Governo do Estado lamenta morte de vice-presidente da Acaert e presta homenagem a profissionais da comunicação vítimas da Covid-19

A governadora Daniela Reinehr lamentou na manhã deste sábado, 17, a morte do comunicador e empresário Rogério Pereira, o Pirata, em decorrência da Covid-19. Dono de rádios em São Joaquim e vice- presidente regional da […]