Na quarta-feira, 16, a Câmara de Vereadores de Itapema promove uma Audiência Pública, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para debater o Projeto de Lei Nº 062/2017, que institui e regulamenta o “Programa Mutirão”, voltado para serviços de pavimentação e reurbanização de vias públicas de Itapema. A Audiência tem início as 19h, no plenário da Câmara de Itapema.
Na quarta-feira, 16, a Câmara de Vereadores de Itapema promove uma Audiência Pública, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para debater o Projeto de Lei Nº 062/2017, que institui e regulamenta o “Programa Mutirão”, voltado para serviços de pavimentação e reurbanização de vias públicas de Itapema. A Audiência tem início as 19h, no plenário da Câmara de Itapema.
Qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto pode participar do evento. Estão previamente inscritas as autoridades municipais, estaduais e federais. Para o uso da palavra, o cidadão deve se inscrever pelo e-mail administracao@itapema.sc.leg.br, com até 24h de antecedência.
Após apresentação de todos os inscritos, os trabalhos serão encerrados e as manifestações encaminhadas às autoridades de direito, juntamente com a ata da Audiência Pública, que ficará cinco dias úteis seguintes disponíveis para impugnação. Informações pelo fone (47) 3368 2578.
