A equipe do Procon de Porto Alegre, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), conduziu uma operação de fiscalização em um grande atacado localizado na zona norte da cidade nesta terça-feira (18). Durante a ação, foi constatado que o estabelecimento estava comercializando alimentos e outros produtos que haviam sido submersos durante uma recente enchente. Como resultado, o supermercado recebeu um auto de infração e foi multado pelas autoridades.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, havia recebido denúncias indicando que o atacado estava limpando e revendendo produtos afetados pela enchente. As investigações do Procon confirmaram a veracidade das acusações, levando à penalização do supermercado. O promotor destacou a gravidade da situação, enfatizando que produtos que entram em contato com água de inundação representam sérios riscos à saúde dos consumidores.
Diante dos fatos, o MPRS reafirma seu compromisso em monitorar e agir contra práticas comerciais que colocam em risco a saúde pública. “Estamos vigilantes a esses tipos de irregularidades e continuaremos a proteger os direitos dos consumidores”, afirmou o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. O caso serve como um alerta para outros estabelecimentos sobre as consequências legais de negligenciar normas de segurança e higiene.
Fonte: O Diário da Encosta da Serra
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