Santa Catarina registrou uma arrecadação estadual de R$ 4,6 bilhões em setembro, com crescimento real de 13% na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Esse aumento leva em conta a inflação acumulada de 4,2%, resultando em um crescimento nominal de 17,8%. O resultado reflete o bom desempenho da maioria dos setores econômicos do estado, além do impacto do programa Recupera Mais, que arrecadou R$ 87 milhões de impostos atrasados, equivalente a 1,9% da receita mensal.
A Fazenda destacou o papel de incentivos ao setor produtivo, medidas de segurança jurídica e fiscalização no aumento da arrecadação, que teve o terceiro maior crescimento real em 2024. Entre os setores que mais cresceram em setembro, os supermercados registraram alta de 38% e a agroindústria, de 23,1%. Os combustíveis, principal segmento arrecadador, tiveram aumento de 17,7%.
O governador Jorginho Mello enfatizou que o crescimento da arrecadação permite ao estado manter o caixa equilibrado para investimentos em obras e serviços essenciais, destacando a importância de uma gestão fiscal eficiente. Já o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, salientou a necessidade de manter o controle nos gastos, especialmente diante do comprometimento dos recursos com a folha salarial e projetos de infraestrutura e educação.
Principal fonte de receita, o ICMS arrecadou R$ 3,6 bilhões em setembro, registrando um crescimento real de 10,9%. O IPVA também teve alta significativa de 23,9%, enquanto o ITCMD apresentou leve retração de 0,3%. Santa Catarina recebeu ainda um aumento de 35% nas transferências federais, incluindo o Fundo de Participação dos Estados (FPE), com um crescimento real de 29,5% quando ajustado pela inflação.
A arrecadação acumulada ao longo de 2024 mantém índices de crescimento real acima de dois dígitos na maioria dos meses, refletindo a recuperação econômica e o fortalecimento das finanças públicas no estado.
Com informações da colunista da NSC Total, Estela Benetti.
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