keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Apesar da pandemia, Alesc aumenta produção legislativa em 2020

Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), dois processos de impeachment e uma pandemia que forçou a redução significativa de atividades presenciais. Em 186 anos de existência, nunca a Assembleia Legislativa de Santa Catarina viveu um […]

Foto: Alesc/Divulgação

Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), dois processos de impeachment e uma pandemia que forçou a redução significativa de atividades presenciais. Em 186 anos de existência, nunca a Assembleia Legislativa de Santa Catarina viveu um período tão atípico e desafiador. Apesar disso, nos três primeiros trimestres a produção dos 40 deputados estaduais já é maior do que a realizada durante todos os doze meses de 2019.

E isso aconteceu mesmo diante das necessárias restrições impostas pelo isolamento social, incluindo os dois primeiros meses da pandemia, quando as atividades presenciais foram suspensas em respeito às determinações das autoridades sanitárias do Estado. Os trabalhos legislativos, no entanto, só foram interrompidos por uma semana para que o sistema de deliberação digital fosse testado e implantado.

Isso assegurou que as reuniões nas comissões permanentes e as sessões no Plenário continuassem acontecendo com segurança e qualidade. Essa estratégia foi mantida após a retomada de parte das ações presenciais, em 5 de maio, oferecendo autonomia para os integrantes do Parlamento catarinense que permanecem em sistema de home office e aos que vêm atuando sob as diretrizes de distanciamento em todas as dependências da Alesc.

Nesta nova realidade, os parlamentares adaptaram-se rapidamente e as reuniões deliberativas estão em pleno andamento. O resultado é um total de 795 matérias analisadas, incluindo projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC), medidas provisórias e mensagens de veto, sendo que no ano anterior o total foi de 756.

Até o momento, tramitam na Alesc 302 projetos de lei protocolados pelos deputados estaduais em 2020, além de outros 358 de anos anteriores, resultando em 660 matérias, contra 552 de 2019. De origem do Poder Executivo são 34 proposições em 2020, enquanto no ano passado foram 81, uma queda de aproximadamente 58%. Se compararmos ao ano de 2017, por exemplo, a redução no número de projetos enviados pelo Executivo foi mais significativa ainda, na casa dos 75%. Naquele ano, o governo do Estado enviou ao Parlamento 124 projetos, que somados aos 14 oriundos de anos anteriores resultou em 138 PLs avaliados e discutidos pelos parlamentares.

Em 2020, houve crescimento ainda nos projetos de resolução (de 14 para 20), nos projetos de decreto legislativo (de um para nove) e nas medidas provisórias (subindo de uma para três).

Protagonismo
Esse volume de decisões e iniciativas manteve a Assembleia Legislativa como protagonista no cenário de crise que afetou todos os catarinenses. Além de continuar legislando com alto desempenho e produtividade, como visto nos números já citados, o Parlamento também cumpriu seu papel de fiscalização dos atos do Executivo, instaurando uma CPI para analisar responsabilidades sobre a denúncia de compra irregular de 200 respiradores mecânicos no valor de R$ 33 milhões e que nunca foram entregues, além de uma comissão especial que acompanha todas as ações do Executivo relacionadas à pandemia.

A atuação comprometida com o bem-estar da população também foi cumprida. Entre os projetos aprovados, os deputados somaram esforços para aprimorar a legislação, criando propostas efetivas e práticas para minimizar a crise e oferecer mais conforto e segurança aos mais variados setores da sociedade (confira as iniciativas no quadro abaixo ou clique aqui).

O esforço para a superação das dificuldades que o Estado de Santa Catarina vem vivenciando abrangeu também uma ação concreta na redução e otimização financeira. A Alesc, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), adotou, a partir de abril, medidas para reduzir os custos de seu orçamento, visando ao enfrentamento da pandemia.

O objetivo foi enfrentar a redução na arrecadação de impostos, consequência da crise econômica que impactou negativamente nos orçamentos dos poderes e órgãos, sem que isso implicasse no comprometimento dos serviços prestados à população catarinense. As medidas também possibilitaram a economia de recursos públicos. Somente a Alesc doou ao Governo do Estado R$ 50 milhões para auxiliar no combate a pandemia.

Em um dos momentos mais graves da história, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina agiu rapidamente para auxiliar os catarinenses no combate à pandemia do novo coronavírus. Por meio da união de esforços, desprendimento e espírito público de seus representantes, a Alesc inovou na forma de atuar tendo a tecnologia como aliada, aumentou sua produtividade legislativa e buscou diminuir os impactos da crise no estado, amparando a população em geral, as empresas, os empreendedores e a classe produtiva.

Fonte: Visor Notícias

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Cidades

Ciclone: Itapema suspende aulas, atendimento em Posto de Saúde, Mirante e Sine

Até o momento algumas ruas registram alagamentos, queda de barreiras e árvores

Cidades

Alunos da APAE de Balneário Camboriú recebem oficinas de artes visuais

As atividades de formação contribuem para o desenvolvimento dos alunos artistas que vão produzir as ilustrações da segunda edição do livro Histórias Especiais

Cidades

Itajaí inicia obras de R$17 milhões que deve pavimentar 40 ruas da cidade

A grande operação vai contemplar com melhorias ruas de diversos bairros da cidade

Cidades

Observadores de aves se reuniram em Itapema neste final de semana

Os observadores participaram de saídas de campo para a prática no Sertão do Trombudo e Praia Grossa no sábado (06/08) e aves marinhas no domingo (07/08)

Cidades

Alargamento da praia de Itapema é aprovado pela Câmara

O maior destaque da Operação Meia Praia é o projeto de alargamento da faixa de areia deste bairro

Mais notícias

Geral

Telhado é arrancado, atinge duas casas e derruba poste de energia em Porto Belo

Duas famílias ficaram desabrigadas após telhado danificar as residências

Tempo

Ciclone causou estragos em 32 cidades, deixou mais de 200 mil residências sem luz e bloqueou estradas em SC

O governador Carlos Moisés se reuniu com técnicos da Defesa Civil estadual, no início da tarde desta quarta, onde acompanhou a situação das regiões