A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde, na última terça-feira (08), para a conclusão de um acordo crucial entre a Superintendência do Porto de Itajaí, a Portonave e a empresa holandesa Van Oord. Este pacto visa retomar as operações de dragagem no canal portuário do rio Itajaí-Açu, paralisadas desde agosto devido a uma dívida significativa de R$ 35 milhões acumulada pelo terminal portuário.
Detalhes específicos do acordo permanecem sob sigilo, conforme indicado por um termo de confidencialidade assinado pelas partes envolvidas. A falta de funcionamento do serviço de dragagem destacou a urgência de resolver as questões financeiras para manter o porto operacional. Segundo fontes do terminal, a proposta do Porto de Itajaí incluía a antecipação de tarifas portuárias pela Portonave, uma estratégia para assegurar a continuidade dos serviços de dragagem.
Além disso, embora tenha sido anunciado anteriormente que o contrato com a Van Oord seria cancelado em setembro para uma nova contratação emergencial, a superintendência do porto confirmou que o contrato vigente permanece ativo até 15 de dezembro. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, que homologou o acordo, impôs condições adicionais, como a monitoração mensal das finanças do porto e a proibição de descontos tarifários futuros dentro deste acordo. Há também uma recomendação para a transformação da atividade portuária local em uma Empresa Pública Municipal, operando como Sociedade com Propósito Específico (SPE).
Fonte: ND+
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